Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — COTEC 2024
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg112591
- Banca
- COTEC
- Órgão
- Prefeitura de Brasília de Minas - MG
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Agrícola
Assinale a alternativa CORRETA sobre um dos fundamentos em que a Política Nacional de Recursos Hídricos se baseia, de acordo com a Lei n.º 9.433/1997.
- AA prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais.
- BA adequação da gestão de recursos hídricos às diversidades físicas, bióticas, demográficas, econômicas, sociais e culturais das diversas regiões do Brasil.
- CO acompanhamento da administração financeira dos recursos arrecadados com a cobrança pelo uso de recursos hídricos em sua área de atuação.
- DO uso dos recursos hídricos ou a execução de obras ou serviços relacionados a eles em desacordo com as condições estabelecidas na outorga.
- EO consumo humano e a dessedentação de animais como uso prioritário dos recursos hídricos, em situações de escassez.