Questão de Direito Administrativo — Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 — CPCON 2024
Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021
- Código
- qg118715
- Banca
- CPCON
- Órgão
- Prefeitura de São José de Piranhas - PB
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Arquiteto
Em um processo licitatório para a construção de um complexo arquitetônico, a administração pública pretende adotar a inversão das fases de habilitação e julgamento das propostas. O arquiteto responsável pela elaboração do projeto questiona a legalidade dessa inversão.De acordo com a Lei de Licitações nº 14.133/2021, em quais situações é permitido inverter as fases de habilitação e julgamento?
- AÉ permitido apenas em contratações que envolvem exclusivamente serviços técnicos especializados.
- BÉ permitido exclusivamente na modalidade de concurso.
- CNão é permitido em nenhuma situação.
- DÉ permitido apenas em contratações de obras de grande vulto econômico.
- EÉ permitido quando adotada a modalidade de pregão ou no caso de contratações integradas ou semi-integradas.