GabaritoA — pelo planejamento.
Gabarito: letra A. A fase preparatória do processo licitatório é caracterizada pelo planejamento, conforme determina o art. 18 da Lei n° 14.133/2021. As demais alternativas referem-se a outras etapas ou modalidades, não à fase preparatória.
A questão exige conhecimento literal do dispositivo que define a fase preparatória. O art. 18 da Lei 14.133/2021 é claro:
Art. 18 – “A fase preparatória do processo licitatório é caracterizada pelo planejamento e deve compatibilizar-se com o plano de contratações anual de que trata o inciso VII do caput do art. 12 desta Lei, sempre que elaborado, e com as leis orçamentárias, bem como abordar todas as considerações técnicas, mercadológicas e de gestão que podem interferir na contratação, compreendidos…“
As demais opções (contratação, dispensa, inexigibilidade) não definem a fase preparatória, mas sim momentos ou modalidades distintas.
Literalmente o art. 18 afirma que a fase preparatória é caracterizada pelo planejamento. É a resposta exata.
A contratação é o resultado do processo licitatório, ocorre nas fases seguintes (homologação e adjudicação). A fase preparatória antecede a contratação.
A dispensa de licitação é uma modalidade de contratação direta (art. 72 e seguintes), não uma característica da fase preparatória. A dispensa ocorre quando a licitação é dispensável por lei, mas não define o preparo da licitação.
A inexigibilidade de licitação também é uma modalidade de contratação direta, aplicável quando inviável a competição (art. 74). Não é característica da fase preparatória.
Gabarito: letra A.
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