Questão de Direito Administrativo — Licitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada] — IV - UFG 2024
Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]
- Código
- qg120473
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- IF-SE
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- CS-UFG - - Assistente em Administração
De acordo com o decreto que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica (Decreto n° 10.024/2019), caberá ao pregoeiro, dentre outras atribuições
- Aremeter, no prazo estabelecido, exclusivamente via sistema, os documentos de habilitação e a proposta e, quando necessário, os documentos complementares.
- Bsolicitar o cancelamento da chave de identificação ou da senha de acesso por interesse próprio.
- Csanear erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos de habilitação e sua validade jurídica.
- Dresponsabilizar-se pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão.