Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — IV - UFG 2024
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qg121632
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- TJ-AC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- CS-UFG - - Analista Judiciário - Arquiteto
Nos termos do § 1º do Artigo 216 da Constituição Brasileirade 1988, o tombamento não é o único instrumento depromoção e proteção ao patrimônio cultural, sendo outrostambém aplicáveis, a saber:
- Aestatutos, restauro, conservação e anastilose.
- Binventários, registro, desapropriação e vigilância.
- Cacautelamentos, usucapião, legislação e garantia.
- Ddocumentos, mapeamentos, identificação e salvaguarda.