Questões TJ-AC

No que tange ao instituto da desconsideração da personalidade jurídica, analise as afirmativas a seguir, tendo por base as alterações sofridas pelo Art. 50 do Código Civil, a partir da Lei nº 13.874/2019 – Lei de Liberdade Econômica. I. Con…

De acordo com a Lei nº 11.101/2005, que regula a recuperação judicial, extrajudicial e falência do empresário e da sociedade empresária; se, durante a recuperação judicial houver proposta de celebração de contrato de financiamento, este pod…

Assinale a afirmativa que apresenta corretamente uma das consequências da decretação da falência ou do deferimento do processamento da recuperação judicial, de acordo com a Lei nº 11.101/2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudic…

De acordo com a Lei nº 8.934/1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins, devem-se arquivar necessariamente no órgão responsável pela execução do registro público mercantil:

De acordo com as normas sobre a propriedade intelectual, a seguinte situação pode ser considerada como estado da técnica para fins de aferição da novidade da invenção ou modelo de utilidade:

Sobre as cooperativas, considerando as previsões contidas no Código Civil, assinale a afirmativa correta.

No tocante à ordem de classificação dos créditos na falência prevista na Lei nº 11.101/2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária; os créditos gravados com direito real de g…

Considerando as normas referentes à propriedade intelectual, o titular de patente ou o depositante poderá celebrar contrato de licença para exploração. Neste caso, para que produza efeitos em relação a terceiros,

O Banco Boa Praça concedeu financiamento de R$ 100.000,00 a João, por meio da emissão, em 01/12/2020, de Cédula de Crédito Bancário, avalizada pela empresa “João da Silva Ltda.”, na qual restou estabelecido que o valor devido teria que ser…

Em relação às Sociedades em Conta de Participação, assinale a afirmativa correta.

Em relação ao conceito de estabelecimento previsto no Código Civil, assinale a afirmativa correta.

Sobre os contratos de arrendamento mercantil, assinale a afirmativa correta.

De acordo com as normas referentes à propriedade intelectual, podem ser registrados como invenção ou modelo de utilidade, observados os demais requisitos em lei:

O padrão de arquitetura Modelo-Visão-Controlador (MVC) é amplamente utilizado no desenvolvimento de aplicações web para separar a lógica de negócios da interface do usuário, facilitando a manutenção e a escalabilidade das aplicações. Em uma…

No padrão MVC (Model-View-Controller) aplicado ao PHP, qual componente é responsável por receber as requisições do usuário e determinar a ação a ser executada?

O Spring MVC (Model-View-Controller) é um framework do Spring que facilita o desenvolvimento de aplicativos da web baseados no padrão de arquitetura MVC. Ele fornece um modelo de programação flexível e robusto para criar aplicativos da web,…

O padrão MVC (Model-View-Controller) é um padrão de arquitetura de software amplamente utilizado para projetar e desenvolver aplicativos que envolvem uma interface de usuário. Ele separa os componentes de um aplicativo em três partes princi…

A diferença entre as etapas de análise e projeto no ciclo de vida do desenvolvimento de software está no fato de que:

Os Padrões de Projeto GoF (Gang of Four) referem-se a um conjunto de 23 padrões de projeto de software que foram documentados no livro "Design Patterns: Elements of Reusable Object-Oriented Software", escrito por Erich Gamma, Richard Helm,…

A Arquitetura Orientada a Serviços (SOA) é um estilo arquitetural que visa organizar sistemas de software como um conjunto de serviços interconectados. Cada serviço representa uma unidade lógica de funcionalidade, geralmente autocontida e a…