Questão de Direito Tributário — Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária — VUNESP 2019
Direito TributárioCapacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária
- Código
- vu053061
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-AC
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz de Direito Substituto
Os créditos tributários relativos a impostos cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens imóveis, e bem assim os relativos a taxas pela prestação de serviços referentes a tais bens, ou a contribuições de melhoria
- Asubrogam-se na pessoa dos respectivos adquirentes, ainda que conste do título a prova de sua quitação.
- Bno caso de arrematação em hasta pública, permanecem ligados ao imóvel, respondendo o arrematante pela sua quitação.
- Csubrogam-se na pessoa dos respectivos adquirentes, salvo quando conste do título a prova de sua quitação.
- Dno caso de arrematação em hasta pública, permanecem ligados ao imóvel, respondendo o alienante solidariamente pela sua quitação.