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3.952 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

3.952 questões no filtro

  1. Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies TributáriasVUNESPTJ-AC2019Média

    Os empréstimos compulsórios e os impostos residuais poderão ser instituídos

  2. Direito AdministrativoInexigibilidade de licitaçãoFGVFUNSAÚDE - CE2021Média

    O governo do Ceará planeja construir um memorial em homenagem às vítimas do Covid-19 e escolheu um artista plástico cearense, de grande reconhecimento público, para o empreendimento. Em relação à situação apresentada, conforme disposto na L…

  3. Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]FGVFUNSAÚDE - CE2021Média

    O governo do Ceará planeja construir um memorial em homenagem às vítimas do Covid-19 e escolhe um artista plástico cearense, de grande reconhecimento público, para o empreendimento. Em relação à situação apresentada, conforme disposto na Le…

  4. Direito PenalLegislação Penal EspecialVUNESPTJ-AC2019Média

    Assinale a alternativa correta em relação ao quanto previsto na Lei de Drogas.

  5. Direito TributárioIntegração e interpretação da Lei TributáriaVUNESPTJ-AC2019Média

    Assinale a alternativa correta quanto às regras de interpretação da legislação tributária.

  6. Direito TributárioFalência no Direito TributárioVUNESPTJ-AC2019Média

    O crédito tributário goza de privilégios e garantias especiais em razão da sua correlação com o financiamento do Estado e das políticas públicas a seu cargo. É correto afirmar que, na falência,

  7. Direito TributárioObrigação TributáriaVUNESPTJ-AC2019Média

    Caso a administração tributária deseje impor aos contribuintes a obrigação de entrega de informações econômicas específicas por meio de declaração eletrônica, no interesse da fiscalização tributária, é correto afirmar, com base no CTN, que…

  8. Direito TributárioExecução FiscalVUNESPTJ-AC2019Média

    Conforme prevê a Lei n° 6.830/1980, a petição inicial da execução fiscal indicará apenas

  9. Direito TributárioTributos MunicipaisVUNESPTJ-AC2019Média

    Determinado investidor realiza investimento em empresa do ramo imobiliário por meio do aporte, nesta empresa, de imóvel de sua propriedade. A empresa investida extrai e sempre extraiu 100% da sua receita a partir de transações imobiliárias.…

  10. Direito TributárioParcelamentoVUNESPTJ-AC2019Média

    A Assembleia Legislativa de determinado estado da federação aprova lei de parcelamento tributário estabelecendo, entre outras medidas, a suspensão, por 36 (trinta e seis) meses, dos pagamentos devidos por tributos vencidos até o momento de…

  11. Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies TributáriasVUNESPTJ-AC2019Média

    Segundo o CTN, a natureza jurídica do tributo

  12. Direito TributárioCapacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação TributáriaVUNESPTJ-AC2019Média

    Os créditos tributários relativos a impostos cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens imóveis, e bem assim os relativos a taxas pela prestação de serviços referentes a tais bens, ou a contribuições de melhoria

  13. Direito TributárioLegislação do Direito TributárioVUNESPTJ-AC2019Média

    A respeito da hierarquia das normas tributárias no ordenamento jurídico brasileiro, é correto afirmar, com base no Código Tributário Nacional (CTN), que

  14. Direito TributárioLegislação do Direito TributárioVUNESPTJ-AC2019Média

    Considerando o disposto no texto constitucional sobre as garantias asseguradas aos contribuintes, é correto afirmar que

  15. Direito TributárioTributos FederaisFGVFUNSAÚDE - CE2021Média

    O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incide sobre produtos industrializados, nacionais e estrangeiros. Nesse sentido, considera-se industrialização

  16. Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]VUNESPTJ-AC2019Média

    Determinado órgão público pretende realizar duas contratações. A primeira refere-se à aquisição de bens produzidos no País por mais de uma empresa, os quais, conforme parecer de comissão especialmente designada pela autoridade máxima do órg…

  17. Direito AdministrativoNoções gerais e desapropriaçãoVUNESPTJ-AC2019Média

    Assinale a alternativa correta a respeito do processo judicial de desapropriação.

  18. Direito AdministrativoConsórcios públicosVUNESPTJ-AC2019Média

    De acordo com a Lei de Consórcios Públicos, é nula a cláusula do contrato de consórcio que estabeleça que o ente da Federação consorciado promova, em relação ao consórcio público,

  19. Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]FGVFUNSAÚDE - CE2021Média

    O pregão foi instituído pela Lei nº 10.520/02, com a finalidade de promover maior celeridade nas licitações públicas, em um contexto no qual o Poder Público reconheceu a morosidade das modalidades licitatórias existentes. Assinale a opção q…

  20. Direito AdministrativoContratação DiretaFGVFUNSAÚDE - CE2021Média

    Segundo a Lei nº 14.133/2021, é dispensável a licitação

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