Questão de Direito Civil — Parte Geral — IV - UFG 2024
Direito CivilParte Geral
- Código
- qg121747
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- TJ-AC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- CS-UFG - - Analista Judiciário - Direito (Área Administrativa)
Leia o texto a seguir.A literatura especializada define negócio jurídico como toda declaração de vontade destinada à produção de efeitos jurídicos correspondentes ao intento prático do declarante se reconhecido e garantido pela lei.Gomes, Orlando. Introdução ao Direito Civil, 11.ed. Rio de Janeiro: Forense, 1995, p. 269.Será considerado nulo o negócio jurídico em razão de
- Avício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores.
- Bincapacidade absoluta ou relativa do agente.
- Cdeclaração, confissão, condição ou cláusula não verdadeira.
- Dsolenidade preterida para a sua validade e que a lei considere ou não essencial.