Questão de Engenharia Civil — Normas e Legislações — IV - UFG 2024
Engenharia CivilNormas e Legislações
- Código
- qg121844
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- TJ-AC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- CS-UFG - - Analista Judiciário - Engenheiro Civil
Conforme a resolução CONAMA n° 237/1997, o órgão ambiental competente deverá estabelecer prazos de validade para cada tipo de licença, seja ela prévia, de instalação ou de operação. Com relação à Licença de Instalação (LI), o prazo de validade não poderá ser superior a:
- A4 anos.
- B5 anos.
- C6 anos.
- D10 anos.