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Questão de Conhecimentos Gerais — Sociedade e Comportamento — IV - UFG 2024

Conhecimentos GeraisSociedade e Comportamento
Código
qg122039
Banca
IV - UFG
Órgão
TJ-AC
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
CS-UFG - - Analista Judiciário - Pedagogo
Prática ainda pouco adotada no Brasil, a Justiça Restaurativa vem se firmando como uma importante iniciativa de efetivação da justiça. A Justiça Restaurativa é definida como
  1. Auma forma sistematizada de prestação de pena, exclusiva aos infratores que cometeram crimes de menor gravidade, no qual os infratores devem exercer atividades laborais em favor das vítimas, o que configura uma relevante alternativa à pena tradicional.
  2. Bum processo no qual a pena tradicional é substituída pela pena alternativa, o que implica infrator e vítima, sob a mediação de alguém externo ao conflito, em uma ação cooperativa na construção das formas possíveis da pena e efetivação da justiça na reparação do dano sofrido.
  3. Cuma via por meio do qual infrator e vítima, em um processo cooperativo e mediado, buscam a solução do conflito ou ações que possam reparar o dano causado por ocasião da infração cometida, não implicando prejuízo às ações cabíveis relativas à pena tradicional.
  4. Dum modo cooperativo de resolução de conflitos no qual a vítima e o infrator entram em acordo sobre o modo de reparação do dano em troca da desistência de ações em curso na esfera criminal ou cível, configurando assim um importante meio para diminuir o número de processos no sistema judiciário.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — uma via por meio do qual infrator e vítima, em um processo cooperativo e mediado, buscam a solução do conflito ou ações que possam reparar o dano causado por ocasião da infração cometida, não implicando prejuízo às ações cabíveis relativas à pena tradicional.

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