Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IV - UFG 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg122055
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- TJ-AC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- CS-UFG - - Analista Judiciário - Pedagogo
Conforme Art. 4ª da LDB nº 9.394/1996, o atendimento gratuito e especializado aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação configura-se como um direito que deve ser
- Agarantido aos educandos matriculados na educação básica obrigatória das escolas públicas, excluindo as modalidades de ensino.
- Bassegurado aos alunos de escolas públicas e privadas, excluindo a educação de jovens e adultos e a educação profissional e tecnológica.
- Ctransversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente realizado na rede regular de ensino.
- Dinstituído e estendido a todos os matriculados na educação básica, sendo não aplicável ao nível superior de ensino.