Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Adoção — IV - UFG 2024
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Adoção
- Código
- qg122102
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- TJ-AC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- CS-UFG - - Analista Judiciário - Serviço Social
Nos processos de adoção, a autoridade judiciária manterá, em cada comarca ou foro regional, um registro de crianças e adolescentes em condições de serem adotados, e outro de pessoas interessadas na adoção. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a inscrição de postulantes à adoção será precedida de
- Aperíodo de preparação psicossocial e jurídica, orientado pela equipe técnica da justiça da infância e da juventude.
- Bcurso de capacitação sobre acolhimento institucional, organizado pela secretaria de assistência social do município dos postulantes.
- Cprocesso de avaliação institucional composto por assistente social e psicólogo do centro de referência especializado da assistência social.
- Destudo socioeconômico e de vistoria social do Conselho Tutelar.