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Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Tutela Provisória — IV - UFG 2024

Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Tutela Provisória
Código
qg122191
Banca
IV - UFG
Órgão
TJ-AC
Ano
2024
Nível
Médio
Cargo
CS-UFG - - Técnico Judiciário - Técnico Judiciário
É cabível a concessão de tutela de urgência quando:
  1. Ao interessado demonstrar somente o seu interesse na obtenção da tutela, sendo desnecessária, nessa etapa, a presença de evidências concretas do direito alegado.
  2. Bos elementos constantes dos autos evidenciarem a probabilidade do direito ou o risco ao resultado útil do processo.
  3. Co interessado formular pedido lastreado apenas na complexidade do direito envolvido, independentemente da existência de perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.
  4. Do pedido do interessado se fundamentar unicamente no temor de dano irreparável ou risco ao resultado do processo, caso seja prestada caução real ou fidejussória.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — os elementos constantes dos autos evidenciarem a probabilidade do direito ou o risco ao resultado útil do processo.

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