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Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — IV - UFG 2024

Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
Código
qg122206
Banca
IV - UFG
Órgão
TJ-AC
Ano
2024
Nível
Médio
Cargo
CS-UFG - - Técnico Judiciário - Técnico Judiciário
A atual Constituição da República Federativa do Brasil pode ser classificada como:
  1. Aflexível, podendo ser alterada através do decurso de processo legislativo utilizado para a criação das leis ordinárias.
  2. Bsemirrígida, com uma parte de seus dispositivos alterável por processo legislativo ordinário e outra que, para tal, exige um processo legislativo especial e mais dificultoso.
  3. Crígida, pois, para ser alterada, exige um processo legislativo com rito mais complexo e dificultoso do que o processo legislativo ordinário.
  4. Dimutável, pois nenhuma de suas disposições pode ser alterada, garantindo-se, dessa forma, a perenidade integral do texto desde a sua promulgação.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — rígida, pois, para ser alterada, exige um processo legislativo com rito mais complexo e dificultoso do que o processo legislativo ordinário.

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