Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — Creative Group 2024
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qg122345
- Banca
- Creative Group
- Órgão
- FUNPREV de Bauru - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Especialista em Gestão Administrativa e Serviços Assistente Social
Com base na Constituição Federal de 1988, que assegura uniformidade e equivalência de benefícios e serviços de seguridade social para trabalhadores urbanos e rurais, assinale a alternativa correta.
- AA Constituição de 1988 estabeleceu que trabalhadores rurais não possuem direito a benefícios previdenciários, visando manter a distinção entre as categorias de trabalhadores.
- BOs trabalhadores rurais têm direito a um conjunto diferente de benefícios previdenciários em comparação com os trabalhadores urbanos, refletindo as distintas naturezas de suas atividades.
- CEmbora trabalhadores urbanos e rurais contribuam de maneira diferenciada para o custeio da seguridade social, ambos têm direito a benefícios equivalentes, ajustando-se ao princípio de isonomia.
- DA equivalência de benefícios entre trabalhadores urbanos e rurais significa que ambos recebem o mesmo valor em termos de renda mensal, independente de suas contribuições.