Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — Creative Group 2024
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qg122348
- Banca
- Creative Group
- Órgão
- FUNPREV de Bauru - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Especialista em Gestão Administrativa e Serviços Assistente Social
Sobre os direitos e garantias fundamentais, é incorreto afirmar que
- Aa Constituição assegura igualdade de direitos entre homens e mulheres em todas as esferas, sem distinção.
- Bé permitida a tortura sob circunstâncias excepcionais definidas por lei.
- Ca liberdade de expressão é garantida, mas o anonimato é proibido.
- Dos direitos à intimidade, vida privada, honra e imagem são invioláveis, exceto em casos previstos por lei.