GabaritoD — não efetiva.
Gabarito: letra D. A despesa que não reduz a situação líquida patrimonial no momento de sua realização é denominada despesa não efetiva, constituindo fato contábil permutativo. As despesas não efetivas geralmente são as despesas de capital, mas com a ressalva de que as transferências de capital são efetivas.
A classificação doutrinária da despesa pública quanto à afetação patrimonial divide-se em:
Despesa efetiva: reduz a situação líquida patrimonial (fato modificativo diminutivo). Ex.: maioria das despesas correntes.
Despesa não efetiva: não reduz a situação líquida patrimonial (fato permutativo). Ex.: maioria das despesas de capital (salvo transferências de capital).
Afirmar que a despesa se define como "de capital" em qualquer caso é incorreto, pois existem despesas de capital que são efetivas (transferências de capital). A definição de não efetividade não se aplica a todas as despesas de capital.
As despesas correntes são, em regra, efetivas (reduzem o patrimônio líquido). Portanto, não se enquadram na definição de despesa que não reduz a situação líquida.
Despesa efetiva é exatamente o oposto: aquela que reduz a situação líquida patrimonial.
A definição de despesa não efetiva corresponde exatamente ao enunciado: não reduz a situação líquida patrimonial no momento da realização. Exemplos clássicos são a aquisição de imóveis (investimento) e a amortização de dívida.
A banca explora a tentação de associar automaticamente "não efetiva" com "de capital". Embora a maioria das despesas de capital seja não efetiva, a exceção das transferências de capital (que são efetivas) impede que essa relação seja absoluta. Portanto, a alternativa A está errada por generalizar indevidamente.
Gabarito: letra D (despesa não efetiva).
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