Questão de Direito Sanitário — Vigilância Sanitária — Creative Group 2024
Direito SanitárioVigilância Sanitária
- Código
- qg123012
- Banca
- Creative Group
- Órgão
- Prefeitura de Camaquã - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Sanitário
Uma fiscalização em um município identificou que parte do esgoto gerado pela população estava sendo despejada diretamente em um rio sem passar pelo devido tratamento. A estação de tratamento de esgoto (ETE) da região, que deveria processar esses resíduos, foi construída há vários anos e não passou por atualizações tecnológicas. Durante a inspeção, a equipe técnica observou falhas no processo de tratamento biológico, resultando em um aumento dos níveis de contaminação orgânica no rio.Com base nesse cenário, qual seria a ação mais adequada a ser tomada pelo fiscal sanitário para garantir a correção das falhas e a proteção ambiental?
- ASolicitar ao município que implemente de imediato um novo sistema de tratamento de esgoto, sem necessidade de realizar estudos adicionais, já que a contaminação está evidente.
- BEmitir uma notificação para o município, exigindo a realização de estudos técnicos sobre o funcionamento da ETE, propondo a correção das falhas identificadas e a modernização dos sistemas, além de monitorar os níveis de contaminação no rio.
- CAplicar uma multa direta à estação de tratamento de esgoto, sem necessidade de notificar o município, uma vez que as falhas na ETE foram constatadas, e solicitar a interrupção imediata da operação da ETE.
- DRealizar a coleta de amostras da água do rio para análise, adotar uma abordagem de monitoramento contínuo e aguardar os resultados das análises antes de emitir qualquer notificação ou sanção.