Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Tutela Provisória — Creative Group 2024
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Tutela Provisória
- Código
- qg123096
- Banca
- Creative Group
- Órgão
- Prefeitura de Camaquã - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
Um empresário, ao realizar uma negociação com um fornecedor, firmou um contrato de fornecimento de mercadorias com prazo de entrega estipulado. No entanto, o fornecedor não cumpriu o prazo acordado e, mesmo após notificações, não se manifestou, colocando em risco a continuidade das operações do empresário. Diante dessa situação, o empresário ajuizou uma ação judicial e solicitou tutela provisória de urgência para que o fornecedor fosse compelido a entregar as mercadorias imediatamente.Diante desse contexto, assinale a alternativa correta sobre a tutela provisória de urgência conforme o Código de Processo Civil.
- AA tutela provisória de urgência pode ser concedida independentemente da demonstração da urgência da situação, bastando a alegação de direito.
- BO juiz poderá conceder a tutela provisória de urgência se ficar demonstrado que há risco de dano grave e de difícil reparação, e que a probabilidade do direito alegado é verossímil.
- CA tutela provisória de urgência só pode ser concedida após a notificação do fornecedor para apresentar defesa no prazo de cinco dias.
- DA tutela provisória de urgência é sempre irreversível, não podendo o juiz revogá-la a qualquer tempo.