Questão de Engenharia Agronômica (Agronomia) — Direito Agrário e Legislação — Creative Group 2024
Engenharia Agronômica (Agronomia)Direito Agrário e Legislação
- Código
- qg123123
- Banca
- Creative Group
- Órgão
- Prefeitura de Camaquã - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Agrícola
João e Ana são agricultores familiares em uma região rural. Eles participam de uma associação local que promove discussões sobre políticas públicas para melhorar a agricultura familiar. Através de programas de crédito rural, eles puderam investir em sua produção, e suas opiniões foram consideradas em fóruns regionais, nos quais agricultores familiares contribuíram para a formulação de políticas.Com base no artigo 4º da Lei nº 11.326/2006, que estabelece os princípios da Política Nacional da Agricultura Familiar, assinale a alternativa correta.
- AO princípio da descentralização foi respeitado ao permitir que João e Ana participassem do processo de formulação e implementação das políticas voltadas à agricultura familiar.
- BO programa de crédito rural acessado por João e Ana desconsidera o princípio da sustentabilidade econômica e social, focando apenas na produtividade imediata.
- CA Política Nacional da Agricultura Familiar não permite a participação dos agricultores familiares no processo de criação de políticas públicas.
- DAs políticas aplicadas na associação de João e Ana desconsideram aspectos de gênero e etnia, indo contra o princípio da equidade estabelecido na lei.