Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — DECORP 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg123922
- Banca
- DECORP
- Órgão
- Prefeitura de Feijó - AC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
A educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com uma das seguintes regras comuns:
- Aexpedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança.
- Bcontrole de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 60% (sessenta por cento) do total de horas.
- Cnos estabelecimentos que adotam a progressão regular por série, o regimento escolar pode admitir formas de progressão parcial, desde que preservada a sequência do currículo, observadas as normas do respectivo sistema de ensino.
- Davaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.