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Banco de Questões LEVEL

Questões DECORP

São 2.668 questões da banca DECORP de provas oficiais. Refine por disciplina, órgão e assunto e treine no padrão exato da banca.

2.668 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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2.668 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisDECORPPrefeitura de Feijó - AC2024Média

    As garantias constitucionais asseguram a proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos. Essas garantias são mecanismos legais que visam proteger os indivíduos contra abusos de poder e garantir o exercício pleno dos direitos previstos na C…

  2. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoDECORPPrefeitura de Feijó - AC2024Média

    A organização político-administrativa do Brasil é regida pela Constituição Federal, que define a estrutura e as competências de cada ente federativo. A União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal têm suas atribuições e responsabil…

  3. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoDECORPPrefeitura de Feijó - AC2024Média

    Os princípios fundamentais da Constituição Brasileira orientam a organização do Estado e a proteção dos direitos dos cidadãos. Esses princípios são as bases sobre as quais o ordenamento jurídico se sustenta, assegurando a harmonia entre os…

  4. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoDECORPPrefeitura de Feijó - AC2024Média

    O Poder Executivo, chefiado pelo Presidente da República, tem suas funções e investidura definidas pela Constituição Federal. O Presidente e o Vice-Presidente da República são eleitos pelo voto direto para um mandato de quatro anos, com pos…

  5. Direito ConstitucionalDireitos SociaisDECORPPrefeitura de Feijó - AC2024Média

    Os direitos sociais garantidos pela Constituição Federal são essenciais para a promoção da justiça social e do bem-estar da população. Sobre esses direitos, é CORRETO afirmar que:

  6. Direito ConstitucionalDisposições Constitucionais GeraisDECORPPrefeitura de Feijó - AC2024Média

    A lei possui vigência no tempo e no espaço, regulando as relações jurídicas dentro de sua jurisdição. A vigência da lei no tempo refere-se ao período em que ela produz efeitos, enquanto a vigência no espaço delimita a área geográfica onde a…

  7. Direito CivilParte GeralDECORPPrefeitura de Feijó - AC2024Média

    O domicílio civil é o lugar onde a pessoa estabelece a sua residência com ânimo definitivo. O domicílio é importante para determinar a competência jurisdicional e os efeitos dos atos civis. As regras sobre domicílio são fundamentais para a…

  8. Direito TributárioTributos MunicipaisDECORPPrefeitura de Feijó - AC2024Média

    O IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) é um tributo municipal essencial para a manutenção e desenvolvimento urbano, utilizado para financiar serviços públicos como limpeza, iluminação e obras de infraestrutura que…

  9. Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios TributáriosDECORPPrefeitura de Feijó - AC2024Média

    As normas gerais tributárias formam o conjunto de regras que orientam a cobrança de tributos e as obrigações acessórias associadas, visando garantir a justiça fiscal e o cumprimento das políticas econômicas do governo. Essas normas são esse…

  10. Direito TributárioTributos MunicipaisDECORPPrefeitura de Feijó - AC2024Média

    O ITBI (Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis "Inter Vivos" por Ato Oneroso) é um imposto municipal que incide sobre a transmissão de bens imóveis por ato oneroso "inter vivos". Este tributo é uma fonte importante de receita para os mun…

  11. Direito AdministrativoAtos administrativosDECORPPrefeitura de Feijó - AC2024Média

    Os atos administrativos são manifestações de vontade da administração pública que produzem efeitos jurídicos imediatos. Eles são essenciais para o funcionamento da máquina pública, pois permitem a concretização das políticas públicas e a pr…

  12. Direito AdministrativoOrganização da Administração PúblicaDECORPPrefeitura de Feijó - AC2024Média

    A centralização e descentralização da atividade administrativa do Estado são conceitos importantes para a gestão pública. A centralização refere-se à concentração de poder decisório em um único órgão ou ente, enquanto a descentralização imp…

  13. Direito Empresarial (Comercial)Teoria Geral do Direito EmpresarialDECORPPrefeitura de Feijó - AC2024Média

    No direito empresarial, o empresário é a pessoa que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou serviços. Para ser considerado empresário, é necessário cumprir certos requisitos, e há i…

  14. Legislação MunicipalLegislação Municipal (Acre)DECORPPrefeitura de Tarauacá - AC2026Média

    No estudo da Lei Orgânica do Município de Tarauacá, a equipe de gestão quer separar o que é estrutura de poder do que é regra operacional do dia a dia. Marque a alternativa correta sobre o alcance e a forma de alteração da Lei Orgânica.

  15. GeografiaIndustrializaçãoDECORPPrefeitura de Tarauacá - AC2026Média

    Na organização de uma exposição escolar em Tarauacá sobre transformações do Brasil, uma turma montou um painel a partir de relatos familiares sobre trabalho e migração. O grupo quer ligar urbanização, industrialização e expansão de serviços…

  16. História e Geografia de Estados e MunicípiosHistória e Geografia do Estado do AcreDECORPPrefeitura de Tarauacá - AC2026Média

    Na história e geografia do Município de Tarauacá, a rede de rios, as fases do extrativismo e a chegada de vias terrestres ajudam a explicar a distribuição da população e a logística de serviços. Marque a alternativa correta sobre essa relaç…

  17. Direito AmbientalFederação e competências em matéria ambientalDECORPPrefeitura de Tarauacá - AC2026Média

    Na pauta ambiental que envolve município, estado e União, a repartição do licenciamento costuma aparecer na prática. Com relação à questões ambientais e sua relevância, marque a alternativa correta sobre a competência comum

  18. PedagogiaPolíticas EducacionaisDECORPPrefeitura de Tarauacá - AC2026Média

    Sobre o Projeto Político-Pedagógico (PPP) da escola, a EJA aparece como política de equidade educacional e de garantia de direito. Assinale a alternativa correta sobre uma marca desse compromisso no PPP.

  19. Raciocínio Lógico[Desativado] Implicação LógicaDECORPPrefeitura de Tarauacá - AC2026Média

    Sobre as proposições: (I) Se um relatório segue para publicação, então ele passa por revisão. (II) Se um relatório passa por revisão, então ele recebe carimbo. A conclusão que decorre do encadeamento das proposições é:

  20. PedagogiaTecnologias EducacionaisDECORPPrefeitura de Tarauacá - AC2026Média

    Na gamificação como estratégia de engajamento, a ideia central envolve:

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