Questão de Direitos Humanos — Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) — DECORP 2024
Direitos HumanosPrograma Nacional de Direitos Humanos (PNDH)
- Código
- qg123926
- Banca
- DECORP
- Órgão
- Prefeitura de Feijó - AC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
O Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) em seu Eixo Orientador I: Interação democrática entre Estado e sociedade civil, possui como diretriz:
- Afortalecimento dos Direitos Humanos como instrumento transversal das políticas públicas e de interação democrática.
- Bcombate às desigualdades estruturais.
- Cgarantia dos Direitos Humanos de forma universal, indivisível e interdependente, assegurando a cidadania plena.
- Dpromoção dos direitos de crianças e adolescentes para o seu desenvolvimento integral, de forma não discriminatória, assegurando seu direito de opinião e participação.