Questão de Direito Tributário — Obrigação Tributária — DECORP 2024
Direito TributárioObrigação Tributária
- Código
- qg124021
- Banca
- DECORP
- Órgão
- Prefeitura de Feijó - AC
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Obras e Posturas
Considerando as obrigações tributárias, marque a alternativa correta sobre sujeito passivo.
- AÉ a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o seu cumprimento.
- BÉ a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.
- CÉ a pessoa que intermedia o pagamento do tributo.
- DÉ a pessoa que de forma direta contribuiu para outra gerar o tributo.