Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Feijó (Acre) — DECORP 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Feijó (Acre)
- Código
- qg124023
- Banca
- DECORP
- Órgão
- Prefeitura de Feijó - AC
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Obras e Posturas
Segundo a lei n° 665/2015 que institui o novo código de postura do município de Feijó, do que se diz sobre a higiene das vias públicas, quem são os responsáveis pela construção e limpeza do passeio e sarjeta fronteiriços à sua residência?
- AOs próprios moradores.
- BO Município.
- CO Estado.
- DOs órgãos Federais.