Questão de Direito Constitucional — Ordem Econômica e Financeira — EDUCA 2024
Direito ConstitucionalOrdem Econômica e Financeira
- Código
- qg124275
- Banca
- EDUCA
- Órgão
- Prefeitura de Alhandra - PB
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Planejamento e Orçamento
Se acordo com o art. 145, § 3º da Constituição Federal de 1988, O Sistema Tributário Nacional deve observar os princípios da, entre outro, EXCETO:
- ASimplicidade.
- BTransparência.
- CJustiça tributária.
- DLegalidade.
- EDefesa do meio ambiente.