Questão de Enfermagem — Legislação em Saúde — EDUCA 2024
EnfermagemLegislação em Saúde
- Código
- qg124920
- Banca
- EDUCA
- Órgão
- Prefeitura de Cabedelo - PB
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico Veterinário
De acordo com o Art. 6º da Lei nº 8.080/90, “Estão incluídas ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS)”, entre outras, EXCETO:
- AA fiscalização e a inspeção de alimentos, água e bebidas para consumo humano.
- BA participação no controle e na fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.
- CA Preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral.
- DO incremento, em sua área de atuação, do desenvolvimento científico e tecnológico.
- EA formulação e execução da política de sangue e seus derivados.