Questões Prefeitura de Cabedelo - PB

O desfragmentador de disco é uma ferramenta presente no Windows 7 e Windows 10 que permite analisar o status e desfragmentar unidades de disco rígido, tornando o computador mais rápido e eficiente. Sobre a fragmentação de disco, analise as…

Podemos considerar o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) como instrumentos legais de planejamento orçamentário. Acerca desses instrumentos, assinale a alternativa INCORRETA:

Segundo o Decreto nº 52.025/63, art. 2º, consideram-se formas de abuso do poder econômico: I. Dominar os mercados nacionais ou eliminar, total ou parcialmente a concorrência. II. Elevar os preços sem justa causa, nos casos de monopólio natu…

A partir do texto exposto, é correto afirmar que as universidades mais empreendedoras do Brasil, segundo pesquisa realizada, são aquelas que:

No trecho: “Seis pilares compõem a pesquisa: capital financeiro, cultura empreendedora, extensão, infraestrutura, inovação e internacionalização”. O emprego da vírgula dá-se para separar:

Com base no art. 38, da Constituição Federal, que trata do servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, analise os itens: I. Tratando-se de mandato eletivo federal, estadual ou distrit…

A Constituição traz a marca e diretrizes sociais e adota as seguintes medidas: maior poder ao governo federal; voto obrigatório e secreto a partir dos 18 anos, com direito de voto às mulheres, mas mantendo proibição do voto aos mendigos e a…

Com o art. 30 da Constituição Federal, analise os itens a respeito da Competência dos Municípios, entre outros: I. Legislar sobre a política de crédito, câmbio, seguros e transferência de valores. II. Legislar sobre assuntos de interesse lo…

De acordo com a Constituição Federal de 1988, analise as afirmações a seguir: I. Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição. II. Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão e…

De acordo com o art. art. 156, da Constituição Federal, compete aos Municípios instituir impostos sobre: I.Propriedade predial e territorial urbana. II.Transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natu…

Sobre a Lei nº 4.717, de junho de 1965, que regula a Ação Popular, analise os itens sobre Competência: I. Conforme a origem do ato impugnado, é competente para conhecer da ação, processá-la e julgá-la o juiz que, de acordo com a organização…

Constituição é um conjunto de normas de Direito público, que visam disciplinar e orientar a organização do Estado. Quanto ao conteúdo, as Constituições podem ser: Assinale a alternativa CORRETA:

Na tarefa da promoção da responsabilização mediante processo administrativo disciplinar deve atentar-se não somente aos princípios básicos da Administração Pública previstos no artigo 37 da Constituição Federal. O processo administrativo di…

Está preconizado no art. 31 da Constituição Federal, a fiscalização do Município será exercida pelo: I. Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo. II. Pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da…

Para os efeitos da Lei n° 12.527/2011(Lei da Informação), entre outros, considera-se: I. Documento: unidade de registro de informações, qualquer que seja o suporte ou formato. II. Primariedade: aquela informação relacionada à pessoa natural…

Segundo o art. 96 da Lei nº 5.172/66, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios. a expressão "legislação tributária" compreende, EXCETO:

Segundo o art. 12.016/2009, os processos de mandado de segurança e os respectivos recursos terão prioridade sobre todos os atos judiciais, salvo habeas corpus. O prazo para a conclusão dos autos NÃO poderá exceder de:

Segundo a Lei nº 7.347/85, em seu art. 5º, têm legitimidade para propor a ação principal e a ação cautelar: Assinale a alternativa INCORRETA:

Com base no art. 4º da Lei Federal nº 12.527/2011, analise os itens e enumere a coluna de acordo com os respectivos conceitos: 1. Dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em q…

Está preconizado no art. 8º da Lei Federal nº 12.527/2011,” é dever dos órgãos e entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, a divulgação em local de fácil acesso, no âmbito de suas competências, de informações de inter…