Questão de Direito Administrativo — Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 — EDUCA 2024
Direito Administrativo›Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Código
qg125367
Banca
EDUCA
Órgão
Prefeitura de Juru - PB
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Fiscal de Tributos
De acordo com o Art. 28. da A Lei nº 14.133/21, são Modalidades de Licitação:I. Pregão.II. Concorrência.III. Concurso.IV. Leilão.V. Diálogo competitivo.Estão CORRETOS:
AI, II, III, IV, apenas.
BI, II, III, V, apenas.
CI, II, III, apenas.
DI, III, IV, apenas.
EI, II, III, IV, V.
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GabaritoE — I, II, III, IV, V.
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Modalidades de Licitação na Lei 14.133/2021
Gabarito: letra E. O art. 28 da Lei nº 14.133/2021 elenca cinco modalidades de licitação: pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo. Todos os itens I a V estão corretos, portanto a alternativa que os reúne integralmente é a letra E.
Item I — Pregão ✅ Correto
O pregão é modalidade obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, conforme art. 28, I, da Lei 14.133/2021.
Item II — Concorrência ✅ Correto
A concorrência é a modalidade cabível para qualquer valor e objeto, sendo obrigatória para obras e serviços de engenharia de grande vulto (art. 28, II).
Item III — Concurso ✅ Correto
O concurso é utilizado para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, com prêmios ou remuneração (art. 28, III).
Item IV — Leilão ✅ Correto
O leilão é modalidade para alienação de bens imóveis ou móveis, inclusive mercadorias apreendidas, a quem oferecer maior lance (art. 28, IV).
Item V — Diálogo Competitivo ✅ Correto
O diálogo competitivo é inovação da Lei 14.133/2021, destinado a contratações de elevado valor ou complexidade em que a Administração, mediante diálogo com licitantes, define a solução técnica e econômica mais adequada (art. 28, V).
PEGA ESSA DICA!
Memorize as cinco modalidades do art. 28: Pregão, Concorrência, Concurso, Leilão e Diálogo Competitivo. A Lei 14.133/2021 substituiu as antigas modalidades "tomada de preços" e "convite" da Lei 8.666/1993 pelo pregão (que já existia em lei própria) e pelo diálogo competitivo.
Portanto, estão corretos os itens I, II, III, IV e V → gabarito letra E.
MNEMÔNICO
COTOCOCOLE
COConcorrênciaTOTomada de preçosCOConviteCOConcursoLELeilão