Questão de Direito Administrativo — Serviços Públicos — FADESP 2024
Direito AdministrativoServiços Públicos
- Código
- qg129004
- Banca
- FADESP
- Órgão
- CDSA - AP
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Inspetor da Guarda Portuária
De acordo com a Lei dos Portos, a exploração indireta, pela União, das instalações portuárias localizadas fora da área do porto organizado ocorrerá mediante
- Aautorização, outorgada a pessoa física ou jurídica.
- Bconcessão, outorgada a pessoa física ou jurídica.
- Carrendamento, outorgada a pessoa jurídica.
- Dautorização, outorgada a pessoa jurídica.
- Econcessão, outorgada a pessoa jurídica.