Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — FADESP 2024
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg129121
- Banca
- FADESP
- Órgão
- Prefeitura de Capanema - PA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Ambiental
Com base na Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), instituída pela Lei Federal Nº 9433/1997, é correto afirmar que o enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os seus usos preponderantes, é um de seus
- Aobjetivos
- Bfundamentos
- Cinstrumentos
- Dprincípios