Questão de Direito Administrativo — Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 — FADURPE 2024
Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021
- Código
- qg129744
- Banca
- FADURPE
- Órgão
- UFRPE
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente em Administração
Uma prefeitura deseja contratar uma empresa para fornecer materiais escolares para todas as escolas municipais. O gestor responsável identificou que existem várias empresas que podem fornecer os materiais, mas os preços e as condições de pagamento variam bastante. Para garantir a lisura do processo, ele sabe que precisa elaborar um Termo de Referência adequado e escolher a modalidade de licitação mais apropriada. Com base nesse cenário, qual seria a ação correta a ser adotada pelo gestor na elaboração do Termo de Referência e na escolha da modalidade de licitação?
- AElaborar um Termo de Referência detalhado, especificando as características dos materiais escolares, e optar pela modalidade de convite, por ser a mais simples.
- BDefinir o fornecedor com base em uma pesquisa de mercado, dispensando a licitação, pois existem muitas empresas qualificadas para fornecer os materiais.
- CElaborar um Termo de Referência que detalhe as especificações técnicas dos materiais, critérios de julgamento e condições de pagamento e adotar a modalidade de pregão, considerando que são bens comuns.
- DRedigir um Termo de Referência genérico e realizar a modalidade de leilão, por ser a mais rápida e eficiente para a aquisição dos materiais.
- ERealizar a contratação direta com base na inexigibilidade de licitação, pois há várias empresas qualificadas que podem fornecer os materiais.