Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — Fundação FAPEC 2024
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qg130835
- Banca
- Fundação FAPEC
- Órgão
- MPE-MS
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- FAPEC - - Promotor de Justiça Substituto
A assistência social, como descrito na Constituição Federal de 1988, será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos:I. a redução da vulnerabilidade socioeconômica de famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza;II. o amparo às crianças e aos adolescentes carentes;III. a promoção da integração ao mercado de trabalho;IV. a universalização dos direitos e das garantias individuais;V. a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por terceiros;VI. a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.Assinale a alternativa que contenha apenas as corretas.
- AI, II e III, apenas.
- BI, II, III, IV e VI, apenas.
- CI, II, III e VI, apenas.
- DI, II, III, V e VI, apenas.
- EI, III, IV, V e VI, apenas.