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Questão de Direito do Trabalho — Das relações laborais — FAUEL 2024

Direito do TrabalhoDas relações laborais
Código
qg134601
Banca
FAUEL
Órgão
PARANAEDUCAÇÃO
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Advogado
Assinale a alternativa CORRETA conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943).
  1. ANo caso de empresas formarem grupo econômico a responsabilidade pelas obrigações decorrentes da relação de emprego será sempre solidária.
  2. BExiste vínculo empregatício entre entidades religiosas de qualquer denominação ou natureza ou instituições de ensino vocacional e ministros de confissão religiosa, membros de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa, ou quaisquer outros que a eles se equiparem, desde que se dediquem integralmente a atividades ligadas à administração da entidade ou instituição a que estejam vinculados ou estejam em formação ou treinamento.
  3. CO contrato individual de trabalho deverá ser acordado expressamente e por escrito, por prazo determinado ou indeterminado, ou para prestação de trabalho intermitente.
  4. DCaracterizada a sucessão empresarial ou de empregadores, as obrigações trabalhistas, exceto as contraídas à época em que os empregados trabalhavam para a empresa sucedida, são de responsabilidade do sucessor.
  5. EAs associações recreativas sem fins lucrativos não podem ser equiparadas ao empregador, uma vez que lhes falta o requisito de assumir riscos da atividade econômica.
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GabaritoA — No caso de empresas formarem grupo econômico a responsabilidade pelas obrigações decorrentes da relação de emprego será sempre solidária.

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