Questão de Psicologia — Psicologia e Políticas Públicas de Proteção e Promoção à Saúde — FEPESE 2024
PsicologiaPsicologia e Políticas Públicas de Proteção e Promoção à Saúde
- Código
- qg138640
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- CINCATARINA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Técnico IV - Psicólogo
A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), Lei 8.742/93, estabelece diretrizes para a organização da assistência social no País.Essa lei abrange e coordena as ações e os serviços socioassistenciais e estabelece critérios para a concessão de benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC).Esse benefício destina-se a:
- AIdosos e gestantes de alto risco.
- BPessoas com deficiência, gestantes de alto risco e mulheres em situação de violência.
- CIdosos, mulheres em situação de violência e crianças.
- DPessoas com deficiência e idosos acima de 65 anos que comprovem que estão em situação de vulnerabilidade econômica e social.
- EPessoas com deficiência, idosos acima de 60 e pessoas que assumem os cuidados de pacientes que precisem de alto nível de suporte.