Questão de Direito Tributário — Taxa e Tarifas — FEPESE 2024
Direito TributárioTaxa e Tarifas
- Código
- qg138689
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Câmara de São Carlos - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Contador
O tributo que pode ser instituído pela União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, é:
- AA taxa.
- BA contribuição social.
- CO imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza.
- DA contribuição para o custeio, a expansão e a melhoria do serviço de iluminação pública.
- EA tarifa sobre o transporte público coletivo de passageiros.