Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — FEPESE 2024
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qg138709
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Câmara de São Carlos - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Contador
O tributo cobrado pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, que é instituído para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado, é:
- AO imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana.
- BA taxa de urbanização imobiliária.
- CA contribuição de melhoria.
- DO imposto sobre a transmissão de bens imóveis.
- EA contribuição de intervenção no domínio econômico.