Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP)
Gabarito: letra D. A descrição do enunciado — "evidencia as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária e indica o resultado patrimonial do exercício" — corresponde exatamente à definição da Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) prevista no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e na NBC TSP 11.
O MCASP estabelece que a DVP tem por finalidade demonstrar as variações quantitativas e qualitativas do patrimônio público, apurando o resultado patrimonial do exercício. A definição é literal e amplamente cobrada em concursos.
Alternativa A — ❌ Incorreta
O Balanço Financeiro (BF) evidencia a movimentação financeira (receita e despesa orçamentária, saldos de caixa e restos a pagar), mas não tem por objeto as alterações patrimoniais nem o resultado patrimonial. Confunde-se com a DVP por ser outra demonstração obrigatória, mas de foco orçamentário-financeiro.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O Balanço Orçamentário (BO) compara a receita prevista com a arrecadada e a despesa fixada com a executada, demonstrando o resultado orçamentário (superávit/déficit). Não trata de variações patrimoniais.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A Demonstração do Resultado Econômico (DRE) evidencia o resultado econômico (custo de oportunidade) e é uma demonstração gerencial, não obrigatória no conjunto padrão de demonstrações contábeis aplicadas ao setor público. Não substitui a DVP.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Conforme a definição do MCASP e da NBC TSP 11, a Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) é a demonstração que evidencia as alterações ocorridas no patrimônio da entidade, sejam elas oriundas da execução orçamentária ou não, e apura o resultado patrimonial do exercício. A descrição do enunciado é uma transcrição direta dessa finalidade.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Não existe a demonstração chamada "Demonstração do Resultado do Exercício Financeiro" no conjunto de demonstrações contábeis aplicadas ao setor público. O resultado financeiro é apurado no Balanço Financeiro.
MNEMÔNICOÉ Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)
Gabarito: letra D.