Questão de Contabilidade Pública — Lançamento e Registro Contábil — FEPESE 2024
Contabilidade Pública›Lançamento e Registro Contábil
Código
qg138724
Banca
FEPESE
Órgão
Câmara de São Carlos - SC
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Controlador Interno
A respeito dos conhecimentos sobre a escrituração das operações típicas das entidades públicas, considere a operação em que um órgão público recebe o fornecimento da prestação de serviço de limpeza e conservação.Um dos registros contábeis realizados no recebimento da nota fiscal de serviços e da consequente liquidação da despesa orçamentária é:
ANatureza da informação: orçamentáriaLançam. Código Conta contábilDébito 6.2.2.1.3.01.xx Crédito Empenhado a LiquidarCrédito 2.1.3.x.x.xx.xx Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo (F)
BNatureza da informação: patrimonialLançam. Código Conta contábilDébito 3.3.2.x.x.xx.xx Variação Patrimonial Diminutiva – ServiçosCrédito 6.2.2.1.3.01.xx Crédito Empenhado a Liquidar
CNatureza da informação: orçamentáriaLançam. Código Conta contábilDébito 6.2.2.1.3.03.xx Crédito Empenhado LiquidadoCrédito 3.3.2.x.x.xx.xx Variação Patrimonial Diminutiva – Serviços
DNatureza da informação: patrimonialLançam. Código Conta contábilDébito 6.2.2.1.3.03.xx Crédito Empenhado LiquidadoCrédito 2.1.3.x.x.xx.xx Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo (F)
ENatureza da informação: patrimonialLançam. Código Conta contábilDébito 3.3.2.x.x.xx.xx Variação Patrimonial Diminutiva – ServiçosCrédito 2.1.3.x.x.xx.xx Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo (F)
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GabaritoE — Natureza da informação: patrimonial
Lançam. Código Conta contábil
Débito 3.3.2.x.x.xx.xx Variação Patrimonial Diminutiva – Serviços
Crédito 2.1.3.x.x.xx.xx Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo (F)
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Escrituração da Liquidação da Despesa Pública
Gabarito: letra E. No recebimento do serviço e liquidação da despesa, o registro contábil de natureza patrimonial é: débito em Variação Patrimonial Diminutiva – Serviços e crédito em Fornecedores e Contas a Pagar. A liquidação orçamentária é registrada à parte, entre contas do subsistema orçamentário. A alternativa E apresenta corretamente a contabilização patrimonial.
A questão testa o entendimento dos dois subsistemas contábeis (orçamentário e patrimonial) na execução da despesa. Quando o serviço é prestado e a nota fiscal é recebida, ocorre simultaneamente:
Subsistema orçamentário: transferência do saldo de "Crédito Empenhado a Liquidar" para "Crédito Empenhado Liquidado" (débito na conta liquidada, crédito na conta a liquidar).
Subsistema patrimonial: reconhecimento da despesa (VPD) e do passivo (fornecedores).
As alternativas misturam contas dos dois subsistemas, gerando lançamentos incorretos.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Natureza orçamentária, mas credita Fornecedores (conta patrimonial) e debita Crédito Empenhado a Liquidar (deveria ser ao contrário: debitar o liquidado).
Alternativa B — ❌ Incorreta
Natureza patrimonial com débito correto (VPD), porém credita conta orçamentária (Crédito Empenhado a Liquidar). O crédito deve ser uma conta de passivo.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Natureza orçamentária, mas credita VPD (patrimonial). O crédito correto seria outro conta orçamentária (Crédito Empenhado a Liquidar).
Alternativa D — ❌ Incorreta
Natureza patrimonial, mas debita conta orçamentária (Crédito Empenhado Liquidado). O débito deve ser uma VPD.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Natureza patrimonial, com débito em VPD – Serviços (reconhecimento da despesa) e crédito em Fornecedores (reconhecimento do passivo). É o registro correto no momento da liquidação sob a ótica patrimonial.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a confusão entre os subsistemas orçamentário e patrimonial. Muitos candidatos associam a liquidação apenas ao registro orçamentário, mas o enunciado pede "um dos registros contábeis" – podendo ser o patrimonial. Atente-se ao fato de que o recebimento do serviço gera VPD e passivo, independentemente do orçamento.
MNEMÔNICO
FELP
FFixaçãoEEmpenhoLLiquidaçãoPPagamento
Estágios da Despesa Pública (Contabilidade Pública / AFO)