Questão de Direito Constitucional — Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos — FEPESE 2024
Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos
- Código
- qg138738
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Câmara de São Carlos - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Controlador Interno
Considere a seguinte situação hipotética:Simone é servidora pública de um estado da federação e exerce o cargo efetivo de dentista. Foi candidata em eleição majoritária no município de Nova Rovereto, sendo eleita e investida no mandato de prefeita.Nesse caso, de acordo com a Constituição Federal, Simone:
- AHavendo compatibilidade de horários, poderá acumular a remuneração do cargo de dentista com a remuneração do cargo de prefeita.
- BDeverá solicitar exoneração do cargo de dentista e passar a receber a remuneração do cargo de prefeita.
- CSerá licenciada do cargo de dentista, sem remuneração, e passará a receber a remuneração do cargo de prefeita.
- DPoderá manter a remuneração do cargo de dentista e, adicionalmente, receber gratificação do cargo de prefeita.
- ESerá afastada do cargo de dentista, sendo-lhe facultado optar pela remuneração do cargo de dentista ou de prefeita.