Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Concórdia (Santa Catarina) — FEPESE 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Concórdia (Santa Catarina)
- Código
- qg138783
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- IPRECON - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Gestão Administrativa
Assinale a alternativa correta considerando o que dispõe o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Magistério Público Municipal de Concórdia (PCCVM).
- AO concurso público de que trata a referida legislação terá validade de até 2 anos, prorrogável, 1 única vez, por igual período.
- BA posse ocorrerá no prazo de até 45 dias, improrrogáveis, contados da publicação do ato de provimento.
- CO Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal é composto dos seguintes segmentos de carreira: Professor; Especialista em Educação; e Técnico em Assuntos Educacionais.
- DO desenvolvimento funcional dos servidores do Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal dar-se-á: por titulação; por desempenho; por atribuição de função de confiança; por aperfeiçoamento ou capacitação; e por tempo de serviço.
- EO usufruto de licenças e afastamentos interrompe a contagem do tempo de serviço para efeito da promoção por desempenho de servidores públicos não estáveis.