Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 — Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa — FEPESE 2024
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa
- Código
- qg138813
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Balneário Camboriú - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Social
O Estatuto da Pessoa Idosa compreende com prioridade:
- APriorização do atendimento da pessoa idosa no atendimento asilar.
- BViabilização de formas alternativas de convívio da pessoa idosa com outras da mesma idade.
- CCapacitação e reciclagem dos recursos humanos nas áreas de educação física e fisioterapia para prestação de serviços aos idosos.
- DDestinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção ao idoso.
- EDentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de setenta anos, atendendo-se às suas necessidades sempre preferencialmente em relação às dos demais idosos.