Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — FEPESE 2024
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qg139138
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Brusque - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Administrativo
Com base nos Direitos Sociais definidos pela Constituição Federal brasileira, assinale a alternativa que apresenta corretamente um direito dos trabalhadores urbanos e rurais.
- AAssistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 10 anos de idade em creches e escolas de Ensino Fundamental.
- BRepouso semanal remunerado, exclusivamente aos domingos.
- CIgualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.
- DProibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dezesseis anos.
- ELicença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e oitenta dias, ou com redução proporcional do salário, com duração acima de cento e oitenta dias, não excedendo 270 dias.