Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Brusque (Santa Catarina) — FEPESE 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Brusque (Santa Catarina)
- Código
- qg139158
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Brusque - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Fiscalização
A respeito das edificações, nos termos do Código de Obras e Edificações do Município de Brusque, é correto afirmar que:
- AAs edificações para uso industrial deverão ter pé direito mínimo de 2,50 m.
- BNão se permitem, no município, edificações geminadas para fins residenciais, apenas comerciais.
- CEm locais de aglomeração, tais como igrejas, cinemas e teatros, as portas de acesso dos compartimentos projetados como local de reunião e afluência de público deverão abrir no sentido do fluxo de entrada de pessoas, devendo abrir diretamente sobre o passeio.
- DAs edificações multifamiliares com quatro ou mais pavimentos de qualquer natureza deverão dispor de hall de entrada com previsão para instalação de serviço de portaria.
- EInstalações do tipo circo, parque de diversões e outras de caráter temporário prescindem de instalações sanitárias independentes, separadas por gênero.