Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Brusque (Santa Catarina) — FEPESE 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Brusque (Santa Catarina)
- Código
- qg139375
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Brusque - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Civil
Para melhoria da função social da cidade, o Plano Diretor do município recomenda adotar padrões urbanísticos mínimos para os equipamentos e serviços urbanos.No caso das praças, por exemplo, um dos padrões é o dimensionamento de:
- A3,00 m²/hab.
- B3,50 m²/hab.
- C4,00 m²/hab.
- D4,50 m²/hab.
- E5,00 m²/hab.