Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Brusque (Santa Catarina) — FEPESE 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Brusque (Santa Catarina)
- Código
- qg139381
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Brusque - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Civil
Considerando o Plano Diretor, o território municipal será organizado com base em elementos estruturadores e integradores, segundo os sistemas referenciais, ambiental e de mobilidade. Em relação ao sistema ambiental, este é composto pelos seguintes elementos:1. patrimônio cultural.2. sub-bacia hidrográfica do rio Itajaí-Mirim.3. cobertura vegetal integrante da Mata Atlântica.4. todas as encostas com declividade inferior a 30% na linha de maior declividade.5. Áreas de Preservação Permanente e faixas “non aedificandi” ao longo das águas correntes e dormentes e as demais legalmente exigidas pelo Poder Público destinadas a equipamentos urbanos.Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
- ASão corretas apenas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.
- BSão corretas apenas as afirmativas 1, 2, 3 e 5.
- CSão corretas apenas as afirmativas 1, 2, 4 e 5.
- DSão corretas apenas as afirmativas 1, 3, 4 e 5.
- ESão corretas apenas as afirmativas 2, 3, 4 e 5.