Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Brusque (Santa Catarina) — FEPESE 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Brusque (Santa Catarina)
- Código
- qg139397
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Brusque - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Sanitarista
Segundo a Lei Complementar nº 135/08, que dispõe sobre a avaliação, revisão e atualização do Plano Diretor do Município de Brusque, entende-se por “desenvolvimento sustentável o crescimento local socialmente justo, ambientalmente equilibrado e economicamente viável, visando garantir a qualidade de vida e as necessidades da geração atual, sem comprometer a possibilidade da geração futura satisfazer a sua”.São estratégias propostas no Plano Diretor para o desenvolvimento urbano sustentável de Brusque:1. Uso e ocupação racional do solo.2. Promoção da Habitação de Interesse Social.3. Valorização do meio ambiente natural e cultural.4. Democratização do acesso à terra, estimulando os mercados acessíveis às faixas de menor renda.5. Estímulo à participação da iniciativa privada e demais setores da sociedade no processo de urbanização, com a utilização de instrumentos urbanísticos diversificados.Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
- ASão corretas apenas as afirmativas 2 e 4.
- BSão corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.
- CSão corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 5.
- DSão corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.
- ESão corretas apenas as afirmativas 3, 4 e 5.