Questão de Direito Urbanístico — Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 — FEPESE 2024
Direito UrbanísticoParcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979
- Código
- qg139939
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Caçador - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Civil
A Lei Complementar, que trata do parcelamento do solo, também determina que junto às rodovias será obrigatória a reserva de faixa non aedificandi, de cada lado, a contar a partir do eixo da rodovia.No caso de rodovias municipais será obrigatória a reserva de faixa de ...................... de largura para cada lado.Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
- A18,00 m
- B16,00 m
- C15,00 m
- D14,00 m
- E12,00 m