Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Caçador (Santa Catarina) — FEPESE 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Caçador (Santa Catarina)
- Código
- qg139941
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Caçador - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Civil
No interesse público, a Prefeitura fiscalizará a fabricação, o comércio, o transporte e emprego de inflamáveis e explosivos.Considerando o Código de Posturas, são considerados explosivos:
- Afósforo e materiais fosforados.
- Bgasolina e demais derivados de petróleo.
- Céteres, álcool, aguardentes e óleos em geral.
- Dfulminantes, cloro, formatos e congêneres.
- Ecarbonetos, alcatrão e matérias betuminosas líquidas.